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■ Abaixo-assinadoTiemi Nevoeiro · Nº 2232SPequilíbrio entre os Poderes

Equilíbrio entre os Poderes e respeito à Constituição

A democracia depende de instituições fortes, limites claros e respeito às competências de cada Poder. Esta mobilização defende transparência, equilíbrio e segurança jurídica.

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Equilíbrio entre os Poderes e respeito à Constituição

Executivo, Legislativo e Judiciário têm responsabilidades próprias. A sociedade precisa de regras claras, decisões fundamentadas e fiscalização permanente.

  • Competências claras

    Cada instituição deve atuar dentro de suas atribuições.

  • Decisões transparentes

    A sociedade precisa compreender os fundamentos das decisões públicas.

  • Freios e contrapesos

    O equilíbrio institucional protege a democracia.

equilíbrio entre os Poderes

Instituições fortes respeitam limites.

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